Será que sou obrigado a trabalhar no feriado? Essa é uma pergunta que grande parte dos trabalhadores CLT fazem quando a empresa em que eles trabalham pedem que cumpra horário de trabalho no feriado.
Mas é preciso ter em mente que ser obrigado a trabalhar no feriado ou não depende totalmente da sua profissão, do tipo de contrato acordado entre as partes e do ramo em que você trabalha.
Dessa forma, nós explicaremos aqui quais são as principais profissões e estabelecimentos que são obrigados a trabalhar no feriado, inclusive de acordo com as associações e sindicatos de cada cidade.
O empregado é obrigado a trabalhar no feriado?
De maneira geral, segundo a lei brasileira, o trabalho em dias de feriado não é permitido, de modo que o empregado não é obrigado a trabalhar no feriado.
No entanto, existe uma exceção que faz com que alguns funcionários precisem trabalhar durante o feriado. Isso ocorre quando a empresa desempenha funções que não podem ser realizadas em outros dias.
Dessa forma, é preciso especificar quais são essas atividades, que em geral podem ser auditorias, balanços, perícias, entre outras atividades. Além disso, os funcionários precisam ter uma folga compensatória do feriado.
Quem pode trabalhar no feriado?
Apenas alguns estabelecimentos e tipos de cargo podem trabalhar no feriado. Isso porque, em alguns casos, o trabalho durante o feriado é totalmente dispensável, como por exemplo, no caso de escritórios.
Assim, é preciso que a classe daqueles trabalhadores tenha concordado em trabalhar durante os feriados, como por exemplo, os comerciantes que podem abrir em determinados feriados de maior consumo.
Além disso, existem atividades que são essenciais à sociedade e por isso, é preciso que as pessoas trabalhem durante os feriados. Esse é o caso de trabalhadores da área da saúde e segurança.
Ganha mais trabalhar no feriado?
No caso de o funcionário trabalhar no feriado e a empresa não oferecer uma folga em outro dia de trabalho como forma de compensar, essa pessoa terá que receber a mais pelo feriado.
Dessa forma, o funcionário recebe o valor pelo seu dia de trabalho de forma dobrado quando trabalha durante um feriado. Portanto, se sua empresa não fizer isso, é seu direito cobrar.
É preciso lembrar que o domingo pode contar como um dia de feriado, de modo que trabalhando aos domingos sem direito a folga compensatória, a pessoa terá que receber o dobro também.
Como calcular a hora extra do feriado?
Quando falamos que as pessoas podem trabalhar na hora do feriado e assim, terão que receber em dobro é preciso ter em mente que elas receberão o dobro de sua hora trabalhada, de acordo com a carga horária prevista.
Dessa forma, no caso de trabalhadores contratados em regime mensal, é necessário dividir o salário pago pelo número de dias úteis em um mês e posteriormente, pelo número de horas trabalhadas em um dia.
Com isso, esse valor deve ser dobrado e pago de acordo com as horas em que você trabalhar no feriado, o que pode variar de acordo com o tipo de estabelecimento e trabalho.
